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Segurança Pública em 2019: policiais e bombeiros se unem em frente unificada

O Governo Renato Casagrande se deparou com um grande problema a ser resolvido em 2019, primeiro ano do seu atual mandato: a revolta das forças policiais que compõem a segurança pública estadual, que se uniram na Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis e Militares e Bombeiros Militares. Criada em maio, desde então e durante todo o ano, a entidade realizou uma série de protestos e articulações para buscar apoio da população e da sociedade civil organizada, como a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), e dos poderes instituídos como o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Assembleia Legislativa (Ales), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público (MPES) para ver efetivada uma pauta de valorização para as carreiras no Estado. 

Os representantes das associações e sindicatos alegam que o Governo do Espírito Santo, apesar de boa saúde financeira, se nega a realizar o reajuste das perdas acumuladas ao longo dos anos, equiparando os salários à média nacional. Policiais civis, militares e bombeiros alegam que recebem as piores remunerações do País. A Frente Unificada realizou encontros com o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, o presidente da Comissão Especial de Segurança da Ordem, Henrique Herkenhoff, que, inclusive, já foi secretário da área na primeira gestão do governador Renato Casagrande (PSB). No entanto, um esperado encontro com o governador ainda não se efetivou, apenas com secretários de governo.

De acordo com dados divulgados pela Frente, nos últimos anos (2014/2019), enquanto a inflação acumula um índice de 35,53%, os salários dos policiais tiveram reajuste de apenas em 4,5%, tornando praticamente impossível arcar com compromissos básicos sem recorrer a endividamento constante que compromete até a integridade dos policiais no exercício de suas atribuições.

 

Além de encontros com apoiadores, os atores da Frente realizaram passeatas, instalaram outdoors na Grande Vitória e utilizaram as redes sociais em sua campanha por valorização. Entre os atos públicos, em agosto, houve uma caminhada que percorreu as vias principais da Capital, como Avenida Vitória e Beira-Mar, com destino ao Palácio Anchieta. Os policiais também participaram da manifestação integrada dos servidores estaduais em outubro, quando foi realizada uma assembleia geral unificada em frente ao Tribunal de Justiça. 

Mais recentemente, protestos foram realizados em frente ao Palácio Anchietanas galerias da Assembleia Legislativa. Em dezembro, na véspera do Natal, um vídeo endureceu o discurso com depoimentos de civis, militares e bombeiros da ativa e aposentados

Fórum 

O Espírito Santo também esteve, este ano, no centro das discussões sobre valorização dos policiais e militares, com a realização, em Vitória, do XVIII Fórum Nacional da Associação das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares e Pensionistas do Brasil (ANERMB), um dos mais importantes eventos nacionais da categoria. Estiveram presentes delegações de 26 estados e do distrito federal, que discutiram a necessidade de valorização dos profissionais de segurança pública, além de melhores condições de trabalho.

Compõem a Frente: Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo (Aspomires); Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Espírito Santo (ABMES); Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar (ACSPMBM-ES); Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e do Bombeiro Militar (Asses); Associação dos Oficiais da Polícia Militar (Assomes); Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil (Sinpol); Associação dos Investigadores de Polícia do Estado (Assinpol); Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepes); Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol).

Funcionalismo estadual mobilizado

Além dos agentes de segurança, o funcionalismo estadual como um todo esteve mobilizado em 2019 por reajuste. Em junho, 18 sindicatos e a Pública, central sindical nacional que representa servidores públicos, realizam um ato em frente à Assembleia Legislativa na luta pela garantia de recomposição integral das perdas salariais com a inflação, direito garantido pelo inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Os servidores pediam ainda que o governo estadual estabeleça uma data-base, também prevista na Constituição, para que os reajustes sejam feitos anualmente no mesmo período. 

 

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