Contarato vai à Justiça obrigar Bolsonaro a aceitar ajuda para a Amazônia

O senador capixaba Fabiano Contarato (Rede) ingressa nesta quarta-feira (28) com a sua 18ª ação contra a União. Desta vez, para obrigar que sejam recebidos os US$ 22 milhões anunciados pelo G7 a título de cooperação para o combate aos incêndios na região amazônica. 

Se a União não receber os recursos, Contarato pede que seja condenada a liberar valores iguais aos oferecidos pelo G7, com a mesma finalidade. Segundo Contarato, é "patente a violação aos princípios da eficiência administrativa e da supremacia do interesse público". 

Para o senador, a recusa do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), viola o dever de proteção ao meio ambiente e a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado (Art. 225 da CF).

“É absurdo um mero ato de vontade do presidente da República impedir que o país tenha acesso a recursos para o combate aos incêndios, sendo que o Executivo mesmo reconhece a crise fiscal enfrentada pelo país".



O senador ressalta: “Não podemos nos submeter a um capricho de um presidente, quando a floresta arde em chamas. Ele não observa a responsabilidade que tem, como também não observa o decoro. Senão não estaríamos ingressando já com 18 ações na Justiça, contando esta".



O envio da ajuda emergencial para o combate às queimadas na Amazônia foi aprovado pela cúpula do G 7, que se reuniu no último fim de semana na França. A recusa de Jair Bolsonaro gerou repercussão em vários países e foi motivo de críticas de setores influentes na área política no Brasil.



Na terça-feira (27), ao ser questionado sobre a rejeição, Bolsonaro falou que o tema ainda está em aberto e que depende de um pedido de desculpas do presidente da França, Emmanuel Macron.



“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que ele fez à minha pessoa, primeiro me chamou de mentiroso, e depois, pelas informações que eu tive, que disse que a nossa soberania está em aberto, então, para conversar, ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele vai ter de retirar essas palavras e daí a gente pode conversar”, argumentou o presidente.